Recentemente parlamentares brasileiros retomaram as discussões sobre reforma política e dentre os pontos debatidos está a sensível questão referente ao financiamento das campanhas eleitorais. O deputado do PT de São Paulo, Vicente Cândido, relator da Comissão Especial para Reforma Política da Câmara, propõe a criação de um Fundo Especial Para o Desenvolvimento da Democracia, cujo valor estimado seria na ordem R$3,5 BI.
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/26/de-onde-os-politicos-querem-tirar-r-35-bi-para-financiar-a-campanha-de-2018.htm
A proposta de um fundo com recursos públicos para financiar campanha política, por si só já é um grande absurdo, mas a coisa fica ainda pior considerando o tamanho do valor proposto e a realidade econômica pela qual passa o País. Parece que mas uma vez nossos políticos mostram o quanto estão desconectados da realidade ou o quanto não dão a mínima para os reais anseios da sociedade brasileira que não aguenta mais tanta corrupção, impunidade, insegurança além dos nefastos efeitos da crise econômica, que deixou o País com mais de 14 milhões de desempregados.
O financiamento de campanha é de fato, um assunto que merece especial atenção, ainda mais considerando que grande parte de tudo o que vem sendo descoberto pela "Operação Lava-Jato" gira em torno deste assunto. Os gigantescos valores de propinas cobrados de empreiteiros iam para abastecimento de Caixa 2 das campanhas de inúmeros de políticos de quase todos os partidos, ou até mesmo eram registrados como doações "legais". Uma das primeiras soluções propostas visando moralizar a questão foi a proibição das doações de empresas, e agora fala-se em financiamento exclusivamente com recursos públicos, mas a grande verdade é que tais alternativas não são as melhores.
Primeiramente, não pode ser dever do Estado sustentar campanhas eleitorais. Existem outras funções muito mais urgentes para se preocupar e não precisamos nem listar, como saúde, educação, segurança, etc. Em segundo lugar, dizer que o financiamento privado pode corromper o sistema, não passa de uma falácia. Se o político for corrupto, não importa a forma como a campanha seja financiada, ele sempre dará um jeitinho de roubar.
A forma como um político irá financiar sua campanha deve ser responsabilidade dele, de seu partido e de seus eleitores. O que precisa ser feito é um aperfeiçoamento dos meios de controle que possam aumentar a transparência. Além disso, as doações de empresas não devem ser proibidas, mas devem obedecer a determinadas regras; por exemplo, empresas com contratos com governo ou pertencentes a holdings com contrato com governo não poderiam doar. Outra situação que deveria ser proibida é a doação de uma mesma empresa ou grupo empresarial, para candidatos concorrentes. Não faz sentido que uma mesma pessoa física ou jurídica doe para candidatos concorrentes, a doação deve pressupor afinidade por um determinado projeto. A Odebrecht, por exemplo, doou para as campanhas, de Dilma, de Aécio e de Marina em 2014, candidatos com propostas ideologicamente opostas entre si. Fica evidente que neste tipo de postura, não havia qualquer interesse ideológico, apenas um "investimento" que visava algum tipo de retorno por parte daquele que for eleito, seja ele quem for. Isto deve mudar.
No link abaixo uma matéria interessante da BBC Brasil, sobre os diferentes tipos de financiamento pelo mundo.
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/07/130710_financiamento_eleicoes_dg
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